Revista Brasil  Construção

Licenciamento é o maior desafio da Odebrecht na BR-163

Redação 25/03/2014 Destaques, Noticias
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Depois de assinar o bilionário contrato de concessão de trecho da BR-163 no Mato Grosso (MT) na última semana, a Odebrecht TransPort se prepara para iniciar investimentos de R$ 250 milhões neste ano na rodovia em meio a seu maior desafio: a obtenção do licenciamento ambiental, que agora é de responsabilidade do governo. A liberação dos documentos são fundamentais para os planos do grupo – que agora estuda a implantação de um megaprojeto logístico na região.

Diferentemente de todas as outras concessões de rodovias feitas pelo governo Dilma no ano passado, a Odebrecht não pode começar as obras de duplicação sem ter a licença prévia emitida. Uma portaria interministerial no ano passado liberou para as empresas uma “licença ambiental expressa” para todas as concessionárias. A liberação pode ser usada para tocar 10% das obrigações totais de duplicação. O objetivo do mecanismo foi assegurar às concessionárias que a cobrança de pedágio, que só pode começar com os 10% prontos, seria iniciada em tempo célere.

Mas a portaria tem alguns condicionantes. O principal deles, neste caso, é que as obras não podem estar no território da Amazônia Legal. Mato Grosso está dentro dessa área, o que inviabiliza a licença expressa para a Odebrecht. Por isso, os trabalhos de duplicação da BR-163 dependem inteiramente do rito ambiental tradicional.

Em geral, o licenciamento costuma durar de seis a nove meses, mas em casos mais complicados pode chegar a 18 meses (para análise de impacto na fauna, por exemplo). Além de um eventual atraso mexer com os planos da Odebrecht, que (como as outras concessionárias) quer cobrar pedágio o quanto antes, isso ameaçaria a sonhada duplicação total da rodovia em no máximo cinco anos, um modelo elaborado pelo governo Dilma. Os prazos para duplicação só são contados a partir do aval. Além disso, o atraso pode gerar até de um complexo processo de reequilíbrio econômico-financeiro. Mas esse é o último cenário desejado pela empresa.

“O maior desafio é ter o licenciamento e poder executar as obras no prazo e dentro do período seco. O nosso interesse é atuar dentro do prazo, fazer as obras o mais rápido possível e cobrar pedágio”, diz Paulo de Meira Lins, diretor-presidente da Concessionária Rota do Oeste (como foi batizada a subsidiária responsável pelo ativo).

Lins é ex-assessor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ex-executivo do International Finance Corporation (IFC, braço do Banco Mundial), de onde saiu em 2012 para trabalhar na TransPort como diretor de investimentos. Lá, foi responsável por analisar a atratividade dos números das rodovias em leilão pelo governo.

Além dele, outros 80 funcionários estão atualmente envolvidos nos trabalhos da BR-163, concentrados em um novo escritório no Mato Grosso. Neste momento, a empresa finaliza os projetos de engenharia e inicia as contratações para os trabalhos iniciais que vão ser feitos nas rodovias, como reparo de buracos, sinalização e limpeza – que não dependem de licença. O prazo é de nove meses. Antes disso, em seis meses, a rodovia já começa a oferecer serviços, como socorro ao usuário. Nos primeiros cinco anos, Lins estima R$ 2,3 bilhões em investimentos. Até 70% serão financiados pelo BNDES. Não são descartados novos sócios no futuro, mas “a princípio” a concessionária é 100% Odebrecht.

Além da BR-163, a Odebrecht TransPort já conversa com potenciais parceiros e pode complementar a operação logística da rodovia recém-conquistada, se tornando um operador de transporte de grãos por meio de terminais de transbordo e rios no Norte do país.

O plano tem potencial de sinergias com a concessão da Odebrecht na BR-163. Conforme já noticiado, a Transport negocia uma sociedade com a Brick Logística, empresa de projetos portuários de Belém. As empresas, no entanto, não comentaram o assunto.

Além da concessão atual e dos planos para os rios do Norte, a empresa vai estudar o novo lote da BR-163 lançado pelo governo federal neste ano, que se refere ao trecho da rodovia entre o Mato Grosso e o Pará – onde estão os novos planos da TransPort. “A princípio, sim, faz sentido [conquistar o novo trecho a ser licitado]. E principalmente faz sentido dentro daquilo que o país precisa. Hoje o escoamento de grãos pode ser melhorado com o avanço da infraestrutura nessa região”, diz Paulo Cesena, presidente da Odebrecht TransPort.

Fonte :Valor

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