Revista Brasil Construção

Governo de SP dá mais prazo para Consórcio obter financiamento para retomada das obras

Redação 05/07/2017

As obras da linha 6-Laranja do Metrô estão paradas desde setembro de 2016. Também chamada de Linha das Universidades, a Linha 6-laranja deve ligar a Vila Brasilândia, na região noroeste de São Paulo, ao centro da capital paulista. Considerada a linha das universidades, por atender regiões onde estão vários estabelecimentos de ensino, a linha 6-Laranja deve ter integração com a linha 1-Azul e 4-Amarela do metrô e 7-Rubi e 8-Diamante, da CPTM.

O Consórcio Move SP, responsável pelas intervenções e vencedor da licitação ocorrida em 2013, desde setembro vem postergando prazos para resolver o problema de dinheiro, motivo principal que paralisou a obra.

Conforme noticiou o Diário do Transporte, em primeira mão, no dia 08 de março de 2017, o prazo final dado pelo Governo do Estado foi 15 de junho, podendo assim, haver nova licitação. O Move São Paulo solicitou empréstimo de R$ 5,5 bilhões. Por causa da paralisação das obras, o Governo do Estado de São Paulo pediu anuência da Assembleia Legislativa e levará a solicitação ao BNDES de remanejamento de R$ 200 milhões, que estavam previstos para linha 6-Laranja, para linha 5- Lilás, prevista para se prolongar até a Chácara Klabin. A linha 5 já opera entre Capão Redondo e Adolfo Pinheiro.

Em 15 de junho deste ano, por exemplo, expirou o prazo dado pelo governo estadual para o Consórcio encontrar uma solução para conseguir financiamento do BNDES. O consórcio é formado pela Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC Engenharia, toda citadas na Operação Lava Jato.

Na data o governo do Estado publicou uma nota, ampliando o prazo para as empreiteiras se regularizarem junto ao BNDES até o dia 30 de junho, sexta-feira passada. E na mesma nota fez uma ameaça ao Consórcio: “Caso o atual concessionário não consiga obter financiamento junto ao BNDES, o Governo do Estado poderá ser impelido a iniciar o processo de decretação da caducidade do contrato e iniciar um novo processo licitatório respeitando os devidos prazos legais”.

Hoje (dia 3) a Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Governo do Estado de SP anunciou que está analisando informações fornecidas pelo consórcio Move SP para a retomada das obras da linha 6-laranja. Ou seja, um novo prazo foi concedido ao Consórcio, que informou ao governo que está buscando financiamento de longo prazo para retomar e finalizar a obra paralisada desde setembro de 2016.

A linha 6-laranja é uma dentre as seis obras de expansão do Metrô, sendo que todas estão atrasadas.

Histórico

A ligação entre a região de Brasilândia, na zona noroeste, e a estação São Joaquim, na região central de São Paulo, deve atender a mais de 630 mil pessoas por dia. Quando assinado em dezembro de 2013, a linha 6-Laranja foi comemorada por ser a primeira PPP – Parceria Público Privada plena do país. O consórcio Move São Paulo faria a obra e seria também o responsável pela operação da linha por 25 anos. O custo total do empreendimento era de R$ 9,6 bilhões, sendo que deste valor R$ 8,9 bilhões seriam divididos entre governo e consórcio.

A previsão inicial para inauguração da linha 6 era 2020. A data agora é uma incerteza.

Considerada a linha das universidades, por atender regiões onde estão vários estabelecimentos de ensino, a linha 6-Laranja deve ter integração com a linha 1-Azul e 4-Amarela do metrô e 7-Rubi e 8-Diamante, da CPTM.

Até o momento, foram gastos R$ 1,7 bilhão no empreendimento.

Obras atrasadas

Linha 2 (Extensão até a Rodovia Dutra) – prometida para 2020, está sem prazo de conclusão

Linha 4 (Trecho até Vila Sônia) – prometida para 2014, com prazo de conclusão previsto para o 2º semestre de 2019

Linha 5 (Extensão até Chácara Klabin + 11 estações) – prometida para 2014, com prazo de conclusão para o 2º semestre de 2018

Linha 6 (Brasilândia a São Joaquim) – prometida para 2020; obra paralisada, sem previsão de conclusão

Linha 15 (Trecho até São Mateus) – prometida para 2016, com prazo de conclusão para o 1º semestre de 2018

Linha 17 (Congonhas ao Morumbi) – prometida para 2014, com prazo de conclusão para o 2º semestre de 2019

Linha 18 (Tamanduateí ao ABC) – prometida para 2018, sem prazo

Fonte: Diário do Transporte

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